POLÍTICA DE PRIVACIDADE

APP OOPS SMART HOME 

Obrigado por optar pela Oops! Esta Política de Privacidade constitui uma parte essencial dos Termos de Uso ("Termos") que governam a utilização e acesso à plataforma "Oops Smart Home" ("Plataforma" ou "Serviço"). A plataforma oferece recursos de gerenciamento e automação residencial e é disponibilizada e mantida por OOPS TELECOM LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.691.904/0001-36, com sede na Rua Domingos Correia, nº 2008 , Bairro São Luiz, na cidade de Arapiraca, Estado Alagoas, CEP 57.301-362 (“Empresa”, “Oops”, “nós”).
Ao concordar com os Termos de Uso do aplicativo Oops Smart Home, você reconhece que realizaremos a coleta e o processamento de seus dados pessoais. Todas as informações relevantes para sua decisão, detalhando como seus dados são tratados, estão integralmente descritas nesta Política de Privacidade.
O acesso à Plataforma está disponível por meio dos aplicativos para Android e iOS ("Aplicativos"), os quais podem ser adquiridos nas respectivas Lojas de Aplicativos (“Plataforma Web”). Qualquer utilização desses portais de conteúdo, mesmo que apenas para obter os aplicativos da Plataforma, está sujeita às políticas individuais estabelecidas por seus fornecedores, incluindo aquelas relacionadas à coleta e ao tratamento de dados pessoais por esses websites e sistemas.
Aos termos indicados em maiúsculas, quando não aqui definidos, aplicam-se as mesmas definições constantes dos Termos de Uso. Como e quando esta Política pode ser alterada
1. Dados Coletados e forma de coleta
Dados fornecidos pelo Usuário. Os dados fornecidos pelo Usuário são essenciais para utilizar nosso Serviço. É necessário criar uma Conta em nossa Plataforma, e todos os Dados Pessoais mencionados a seguir serão fornecidos por você durante esse processo de cadastro. Essas informações serão armazenadas por nós e associadas à sua conta de usuário ("Conta"), abrangendo, mas não se limitando a: nome, endereço de e-mail, detalhes de contato, capturas de áudio e imagens em foto ou vídeo, informações sobre sua residência, Equipamentos, localização e composição familiar. Além disso, podemos coletar outros dados que você indicar durante o uso da Plataforma, como imagens, notas, detalhes profissionais, localização, entre outros, sem limitação específica.
Dados coletados por Equipamentos. Dados coletados por Equipamentos compatíveis conectados à Plataforma pelo Usuário podem envolver a coleta de Dados Pessoais, conforme determinado pelas funcionalidades dos dispositivos e de acordo com suas respectivas Políticas de Privacidade. Os dados obtidos através dessa integração com a Plataforma serão tratados em conformidade com esta Política. No entanto, é importante ressaltar que outros dados que trafegam exclusivamente pelos equipamentos, redes ou serviços de terceiros não estão sujeitos à responsabilidade da Oops. Esses dados são exclusivamente regulados pelos acordos estabelecidos entre o Usuário e tais terceiros.
Dados coletados automaticamente pela Plataforma. Nosso Serviço coleta automaticamente algumas informações técnicas, incluindo mas não limitadas a, tipo de dispositivo usado para acessar o Serviço, seu IP de conexão (com data e hora de acesso), sua localização geográfica aproximada, captação de áudio e imagem em foto ou vídeo, o número de identificação único do seu dispositivo (como MAC Address ou IMEI), informações sobre o uso do Serviço, o software ou navegador utilizado para acessar o Serviço, o sistema operacional e sua versão do dispositivo utilizado, entre outros. 
Dados coletados de terceiros sob controle do Usuário. O Usuário tem a possibilidade de usar a Plataforma para monitorar ou coletar dados de terceiros em determinadas situações. Estes terceiros podem incluir familiares, filhos, parentes, cônjuges, empregados, colaboradores, subcontratados e qualquer outra pessoa que interaja com os Equipamentos conectados ou frequente ambientes controlados ou monitorados por tais Equipamentos. Nesse contexto, é importante destacar que O PRÓPRIO USUÁRIO ATUA COMO CONTROLADOR DESSE TRATAMENTO DE DADOS DE TERCEIROS, enquanto a Oops atua meramente como Operadora do Tratamento. Os dados a serem coletados e processados são determinados exclusivamente pelo Usuário, sendo este responsável pela legitimidade e conformidade com as leis aplicáveis, especialmente aquelas relacionadas à privacidade e proteção de dados. A Oops não tem intervenção ou responsabilidade sobre quais dados são coletados, nem se essa coleta é legítima ou legal, cabendo ao Usuário essa responsabilidade.
Cookies. A Oops pode empregar tecnologias convencionais, como cookies, para coletar informações dos Usuários, visando aprimorar sua experiência de navegação. No entanto, é possível desativar o uso dessas tecnologias a qualquer momento por meio das configurações do dispositivo de acesso. É importante notar que, ao desabilitar essas tecnologias, algumas funções oferecidas pela Plataforma podem não operar adequadamente.
2. Finalidades do Tratamento
Dados necessários para funcionalidades secundárias. Certos dados são coletados e empregados para viabilizar serviços complementares ao funcionamento do Serviço, como informações de contato usadas para enviar a você detalhes importantes sobre o Serviço, sua Conta ou outras atualizações relevantes. Além disso, esses dados podem ser utilizados para ativar recursos que não são essenciais, como os módulos específicos associados aos diferentes tipos de Equipamentos compatíveis, que podem ou não ser conectados pelo Usuário. A coleta e tratamento desses dados são primordialmente baseados nessa necessidade específica e na solicitação direta do Usuário.
Dados necessários para o fornecimento do Serviço. Os dados pessoais coletados pelo serviço são utilizados principalmente para a prestação do próprio Serviço. Esses dados são empregados exclusivamente para os propósitos descritos nesta Política. Dado que a operação da Plataforma depende em grande parte desses dados, sua coleta e tratamento estão fundamentados principalmente nessa necessidade essencial.
Dados coletados para cumprimento de obrigações legais. Por exigência legal, estamos obrigados a reter alguns dados essenciais de registro de acesso ao nosso Serviço, incluindo, mas não se limitando a, endereço IP da conexão de origem, juntamente com data e hora. Estes dados são mantidos por um período mínimo de 6 meses. Ocasionalmente, podemos também armazenar outros dados para cumprir obrigações legais adicionais.
Dados coletados para melhoria da Plataforma e suporte técnico. Poderemos empregar informações técnicas coletadas do seu dispositivo, por exemplo, para agilizar o processo de suporte e fornecer assistência técnica em caso de falhas ou mau funcionamento do Serviço. Além disso, utilizamos os dados coletados, principalmente - embora não exclusivamente - aqueles relacionados à utilização da Plataforma e informações técnicas do seu dispositivo, com o intuito de aprimorar a própria Plataforma. Isso inclui adição de funcionalidades e a melhoria de outros aspectos, visando aperfeiçoar sua experiência e usabilidade na plataforma.
Direcionamento de ofertas e publicidade - Marketing. Poderemos utilizar os dados coletados para apresentar a você ofertas e anúncios publicitários que consideramos pertinentes aos seus interesses. Essas ofertas e anúncios, sempre que viável, estarão relacionados à Plataforma ou aos serviços oferecidos pela Oops. Este direcionamento de conteúdo e publicidade é realizado pela Oops Tecnologia e nossos parceiros, levando em conta o seu perfil e preferências. Caso prefira não receber tais comunicações feitas diretamente (não integradas aos sistemas), é possível optar por desativá-las realizando o opt-out dessas comunicações.
Finalidades secundárias. A Empresa pode empregar os dados coletados para finalidades secundárias que não sejam conflitantes ou excessivas em relação às finalidades anteriormente mencionadas. Isso pode incluir a venda de bases de dados a terceiros, sempre em conformidade com a legislação brasileira e com base no interesse legítimo do titular dos dados, exceto nos casos em que os direitos e garantias legais do Usuário prevaleçam.
Direcionamento de newsletter. Poderemos enviar comunicações da Oops e de seus parceiros, incluindo informações sobre campanhas, recomendações de produtos, cupons de desconto e ofertas, de acordo com suas preferências, por meio de e-mail e/ou SMS. Além disso, podemos realizar pesquisas de satisfação para avaliar sua experiência de compra.
Usuário como Controlador do Tratamento. Nos casos em que a Plataforma é utilizada pelo Usuário para monitoramento e coleta de dados de terceiros, sejam eles familiares, filhos, parentes, cônjuges, empregados, colaboradores, subcontratados e qualquer outro terceiro que interaja com os Equipamentos conectados ou frequente ambientes controlados ou monitorados por tais Equipamentos, O PRÓPRIO USUÁRIO É, PARA TAL FINALIDADE, O CONTROLADOR DESSE TRATAMENTO DE DADOS DE TERCEIROS, figurando a Oops meramente como Operadora do Tratamento. Nesse caso, as finalidades do tratamento são definidas exclusivamente pelo Usuário, que é responsável por sua legitimidade e licitude, nos termos das leis aplicáveis, em especial aquelas sobre privacidade e proteção de dados, não possuindo a Oops ingerência ou responsabilidade sobre tais finalidades para o uso dos dados. Em especial, nesse caso, o Usuário é o ÚNICO RESPONSÁVEL pela ciência do terceiro das informações tratadas por este ou pela fundamentação de tal tratamento em outras bases legais aplicáveis.
3. Conservação dos Dados
Fornecimento do Serviço e funcionalidades. Os dados coletados e utilizados para viabilizar o uso da Plataforma e suas funcionalidades, incluindo aqueles fornecidos voluntariamente pelo Usuário, serão mantidos enquanto existir uma relação entre o Usuário e a Oops. A manutenção desses dados é crucial para a disponibilização contínua da Plataforma e suas funcionalidades.
Ofertas e publicidade. Os dados coletados e usados para ações promocionais, direcionamento de ofertas e publicidade serão retidos enquanto houver uma relação ativa entre o Usuário e a Oops. Para canais de comunicação específicos, esses dados serão mantidos até que o Usuário opte por cancelar o recebimento de tais comunicações, realizando o opt-out.
Obrigações legais. Os dados coletados e retidos para cumprimento das obrigações legais da Empresa serão conservados pelo período estabelecido pela Lei.
Melhoria da Plataforma e suporte técnico. Os dados coletados para aprimorar a Plataforma e fornecer suporte técnico serão retidos pelo período necessário para a implementação ou prestação da assistência específica solicitada pelo Usuário. Posteriormente, esses dados podem ser permanentemente excluídos ou anonimizados para a criação de bancos de dados agregados com finalidade estatística.
Defesa de direitos. Em algumas circunstâncias, determinados dados relevantes, sempre considerando o mínimo necessário, podem ser mantidos por um período adicional além do prazo mencionado anteriormente. Isso ocorre com o propósito de defender os direitos da Oops, seja por vias judiciais ou extrajudiciais.
Fornecimento de serviço de armazenamento de gravações. Se o Usuário contratar o serviço de Vídeo Cloud Recording, que envolve o armazenamento de gravações de câmeras de segurança conectadas à Plataforma na nuvem, essas gravações serão conservadas por até 30 (trinta) dias, conforme estabelecido pelo próprio Usuário. Este, como Controlador do tratamento de dados, tem a opção de escolher períodos de retenção menores.
4. Segurança e confidencialidade
Comunicação e transferências internacionais. Nas situações em que haja comunicação dos Dados Pessoais a terceiros, sejam eles operadores ou não, ou em transferências internacionais, a Empresa se compromete a garantir que todas as entidades que recebam tais dados estejam vinculadas por cláusulas contratuais específicas ou acordos de confidencialidade e segurança de dados. O objetivo é assegurar que tais terceiros ou receptores de dados estrangeiros estejam sujeitos às mesmas obrigações de segurança, integridade e confidencialidade descritas nesta Política. Além disso, nos casos de transferência internacional de dados, a Empresa se assegurará de que essa transferência esteja em conformidade com os padrões de proteção de dados pessoais exigidos legalmente para o destinatário desses dados.
Segurança lógica e organizacional. A Oops considera todas as informações coletadas por meio da Plataforma como confidenciais, assegurando que serão tratadas e armazenadas de acordo com as disposições desta Política. Adotamos medidas de segurança lógicas e organizacionais apropriadas, alinhadas ao grau de sensibilidade dos dados e aos riscos inerentes à atividade. Essas medidas seguem padrões razoáveis de segurança e confidencialidade, incluindo a utilização de criptografia, conexões seguras e outros protocolos relevantes.
Backup e integridade. A Oops realiza backups periódicos de sua base de dados para garantir a continuidade do serviço em caso de falhas. Esses backups são restaurados diretamente pela Oops em situações em que haja identificação de violação, modificação não autorizada ou perda de dados. No entanto, é importante ressaltar que os backups realizados não têm o propósito de restaurar dados apagados pelos Usuários, acidentalmente ou não. Dessa forma, não é possível a restauração de dados nesses casos.
5. Comunicação e uso compartilhado
Comunicação a operadores do tratamento. A Oops poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma com prestadores de serviço, subcontratados ou outros fornecedores que atuarem, sob direção da Oops, no tratamento dos Dados Pessoais coletados por meio da Plataforma, na condição de operadores do tratamento de modo a permitir o correto fornecimento da Plataforma aos Usuários.
Comunicação a terceiros. A Oops poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma com terceiros nas situações descritas abaixo:
a) Com empresas parceiras da Oops, para fins promocionais, publicitários e estatísticos, conforme descrito nesta Política;
b) Para salvaguardar os interesses da Oops em quaisquer situações de conflito, incluindo demandas judiciais;
c) Em caso de transações ou alterações societárias envolvendo a Oops, onde a transferência das informações é necessária para garantir a continuidade dos serviços e a entrega dos produtos;
d) Sob ordem judicial ou solicitação de autoridades administrativas competentes para tal requisito;
e) Através da solicitação do próprio Usuário, atuando na qualidade de Controlador do tratamento de dados de terceiros realizados por meio da Plataforma;
f) Para cumprir a finalidade para a qual os Dados Pessoais foram concedidos pelo titular.
Uso compartilhado. A Oops pode realizar o compartilhamento de dados com entidades públicas, mediante solicitação para projetos de interesse da Oops e/ou de interesse público. Comprometemo-nos a fornecer aos Usuários todas as informações pertinentes, conforme previsto na LGPD, sempre que houver esse compartilhamento.
6. Transferências internacionais
Os Dados Pessoais coletados durante o uso da Plataforma podem ser processados por nós, nossos afiliados ou subcontratados. Apesar de nossa sede estar no Brasil, nossos afiliados, subcontratados ou parceiros podem operar ou tratar dados em países diferentes. Garantimos que eles seguirão as mesmas obrigações definidas nesta Política, conforme detalhado na seção “Segurança e Confidencialidade” deste documento. Ao concordar com esta Política e os Termos de Uso correspondentes, você consente que seus dados possam ser transferidos internacionalmente para afiliados ou subcontratados. Ao concordar, você declara estar ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme estabelecido nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso associados.
7. Direitos do Titular dos Dados
Direitos do Titular. O titular dos Dados Pessoais coletados e tratados possui os seguintes direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD):
a)   Confirmação da existência do tratamento;
b)   Acesso aos dados;
c)    Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d)   Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
e)   Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da Oops;
f)    Eliminação dos dados tratados, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei;
g)   Todas as informações pertinentes, como exigido por Lei e disponibilizadas neste documento e em outros locais acessíveis ao Usuário;
h)   Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.
Forma e condições de exercício. Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos nos exatos termos descritos na Lei Geral de Proteção de Dados.
Forma e condições de exercício. Os direitos mencionados acima serão assegurados e poderão ser exercidos conforme os termos precisos estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados.
Exclusão de dados. A  exclusão dos dados armazenados pela Oops pode ser solicitada conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados, por meio do envio de email: tiago@oops.net.br. A Empresa se compromete a fazer todos os esforços razoáveis para atender prontamente a esses pedidos de exclusão, quando aplicáveis. Caso a exclusão envolva dados necessários para o funcionamento contínuo do Serviço, resultará na Rescisão dos Termos de Uso e na exclusão da Conta do Usuário. Em algumas situações, a Oops poderá manter os Dados Pessoais armazenados, sem sujeitá-los a qualquer processamento ativo, para cumprir suas obrigações legais de retenção de dados.
8. Responsáveis pelo Tratamento
Oops como Controladora. O tratamento dos dados coletados é conduzido pela Oops ou por terceiros sob a orientação da Oops. A Oops é responsável pela conformidade legal do projeto como um todo, exceto nos casos especificados na seção 'EXCEÇÕES DE RESPONSABILIDADE' dos Termos de Uso ou em outras circunstâncias de isenção de responsabilidade indicadas nesta Política ou nos Termos de Uso. Qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do titular pode ser feito por meio de mensagem escrita para o endereço tiago@oops.net.br.
Usuário como Controlador. Nos casos em que a Plataforma é utilizada pelo Usuário para monitoramento e coleta de dados de terceiros, sejam eles familiares, filhos, parentes, cônjuges, empregados, colaboradores, subcontratados e qualquer outro terceiro que interaja com os Equipamentos conectados ou frequente ambientes controlados ou monitorados por tais Equipamentos, O PRÓPRIO USUÁRIO É, PARA TAL FINALIDADE, O CONTROLADOR DESSE TRATAMENTO DE DADOS DE TERCEIROS, figurando a Oops meramente como Operadora do Tratamento.
9. Disposições gerais
Regras gerais dos Termos de Uso. Esta Política de Privacidade está sujeita às regras gerais estabelecidas nos Termos de Uso, abrangendo disposições relacionadas à legislação aplicável, jurisdição competente, isenções de responsabilidade e garantia.
Modificações. Nosso serviço está sujeito a alterações periódicas, o que nos permite modificar unilateralmente esta Política de Privacidade a qualquer momento. Se houver uma alteração significativa nesta política, faremos uma notificação através das informações de contato fornecidas por você. Manter essas informações atualizadas no painel 'Minha Conta' do Serviço é fundamental. Na notificação enviada, você terá acesso ao novo texto da Política de Privacidade, juntamente com um resumo das modificações realizadas. Após essa notificação, ao continuar a utilizar o Serviço, você concorda automaticamente com os novos termos estabelecidos na Política. Caso não concorde com as alterações e queira cancelar ou apagar sua conta,  pedimos que solicite via email: tiago@oops.net.br.  
10. Contato 
Se surgirem dúvidas ou se você tiver solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, nossas práticas ou nosso serviço, por favor, entre em contato pelo e-mail: tiago@oops.net.br.